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Com negociações, indústria cerealista se mantém no Prodeic

Da Redação

10/10/17 às 11:51 / Atualizada: 10/10/17 às 12:05

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Com negociações, indústria cerealista se mantém no Prodeic

Foto: Reprodução

Após várias tratativas vistorias e diligências, a indústria de transformação Brasil Agropulses Ltda., de Sorriso, conseguiu continuar enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC), que concede benefício fiscal, durante 10 anos, sobre produtos que pertence a seção, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

As indústrias de beneficiamento de grãos, também chamadas de cerealistas, foram quase todas excluídas do Prodeic em 2015, sendo que essa retirada de benefícios, acarretou grandes prejuízos devido à forte perda de competitividade no mercado nacional.

Na época, o Governo do Estado argumentou que os cerealistas não se enquadravam nos benefícios previstos no programa, justificando que elas promoviam apenas o comércio de grãos in natura.

Para as empresas, o incentivo é primordial pois as indústrias de transformação conseguiam uma redução de impostos de até 85% do ICMS nas vendas realizadas dentro do território nacional, além da redução na aquisição de maquinários e equipamentos.

Conforme um dos advogados, não haveria motivo para que o governo retirasse a empresa do Prodeic. Ele afirma que a beneficiador se encaixa nos quesitos estipulados pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). “É através de seus processos que os insumos, até então selvagens e impróprios para o consumo, tomam suas características físicas, químicas e biológicas salutares, permitindo um racional consumo humano”.

A aprovação foi por parte do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (CEDEM) de Mato Grosso. (Com assessoria)
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